DUBLIN — Ministros da União Europeia discutem a criação de um imposto extraordinário sobre os lucros de empresas de energia beneficiadas pela volatilidade dos preços. A proposta está entre os temas das reuniões do Eurogrupo e do Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros realizadas em Dublin, sexta-feira e sábado.
O comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, afirmou que vários Estados-membros apresentaram a iniciativa. Segundo ele, os países já podem adotar impostos sobre lucros extraordinários em âmbito nacional, e a Comissão Europeia está disposta a compartilhar boas práticas para apoiar a implementação.
O ministro das Finanças da Alemanha, Lars Klingbeil, pediu que a Comissão apresente modelos para esse tipo de imposto e que uma proposta seja discutida na próxima reunião do Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros, em outubro. O ministro espanhol das Finanças, Carlos Cuerpo, também declarou apoio à medida.
A França adotou uma posição mais cautelosa. O ministro das Finanças, Roland Lescure, disse que qualquer iniciativa deve considerar as diferenças entre os países e afirmou que não apoiaria uma proposta antes de conhecer seu conteúdo.
Inflação e preços dos combustíveis
A discussão ocorre em um cenário de alta volatilidade dos preços de energia. O preço do Brent já ultrapassou os 100 dólares por barril, enquanto a inflação do bloco não deve retornar à meta de 2% antes do final de 2027. A Comissão Europeia espera uma desaceleração da economia em 2027, apesar de indicadores de crescimento considerados sólidos neste ano.
A UE recomenda políticas orçamentárias prudentes e prevê uma margem de flexibilidade de 1,5% para despesas de defesa. Desse percentual, 0,3% pode ser destinado a medidas para conter os preços da energia. O Banco Central Europeu, por sua vez, aumenta gradualmente as taxas de juros para combater a inflação.
Os impostos nacionais sobre combustíveis representam a maior parte do preço pago nos postos, segundo dados oficiais da UE publicados na quinta-feira. Finlândia, Dinamarca e Países Baixos têm alguns dos maiores preços do diesel do bloco e aplicam impostos elevados. Bulgária e Polônia adotam impostos especiais de consumo mais baixos.
Malta registrou o menor preço do diesel entre os países da UE: 1,20 euros por litro em 14 de setembro. Na Finlândia, o combustível custava 1,48 euros por litro antes dos impostos e 2,50 euros após a tributação. Na Dinamarca, os valores eram de 1,43 euros e 2,50 euros, respectivamente. Nos Países Baixos, o preço era de 1,50 euro sem impostos e 2,49 euros com impostos.
Na França, o diesel custava 2,29 euros por litro em 14 de setembro, ante 1,30 euro antes dos impostos. O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, pediu a extensão até 31 de dezembro do apoio aos setores mais expostos ao aumento dos custos de energia.
A capacidade de refino e as rotas de importação também influenciam os preços finais. Embora os países da UE comprem petróleo bruto nos mesmos mercados globais, o custo nos postos depende da disponibilidade de refino, do transporte entre regiões e da capacidade das refinarias locais de processar o tipo de petróleo disponível.
