Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da condenação por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A solicitação foi apresentada no domingo (25) por seus advogados e distribuída nesta quarta-feira (30) ao ministro Kassio Nunes Marques.
Nunes Marques foi indicado por Bolsonaro para uma vaga no STF e também é relator de outro recurso apresentado pelo ex-presidente em maio deste ano. A defesa protocolou o novo pedido uma semana depois de solicitar a suspensão da condenação em 24 de setembro. A solicitação anterior foi retirada no mesmo dia.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses e cumpre prisão domiciliar. No documento, de 80 páginas, os advogados alegam que houve violação do sistema acusatório durante o processo e sustentam que isso subsidiou a condenação.
A defesa também menciona fatos posteriores que, segundo os advogados, podem fundamentar a revisão. Entre eles estão manifestações contrárias da Procuradoria Geral da República (PGR) a prisões. Os advogados ainda acusam o ministro relator Alexandre de Morares.
“A presente revisão está sendo proposta em razão de fatos novos, prova nova e a demonstração cabal de que a manutenção da condenação de Jair Bolsonaro representa grave injustiça”, afirmam os advogados.
Ao STF, a defesa pediu a suspensão liminar da condenação, o reconhecimento da nulidade das decisões do processo, o reconhecimento do cerceamento da defesa e a consideração de prejuízo ao contraditório do réu.
