A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro por declarações exibidas no horário eleitoral gratuito. A representação foi apresentada nesta quarta-feira (16), após a veiculação do programa em rede nacional na terça-feira (15).
A Coligação “Brasil pronto pra mais” pediu direito de resposta e solicitou, em caráter liminar, a suspensão de novas exibições da propaganda pelas emissoras de televisão. A campanha também quer que sua manifestação seja transmitida no mesmo espaço utilizado por Flávio Bolsonaro.
Na propaganda, o candidato afirmou que Lula teria “dividido o seu poder com Alexandre de Moraes” e que o país teria ficado “sem presidente nenhum, sem comando”. Flávio também acusou o governo petista de integrar um “sistema que está apodrecido” e disse que Lula teria governado ao lado de uma parcela do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, teria descumprido a lei.
Na ação, a coligação sustenta que as declarações são falsas e apresentam ao eleitor uma versão distorcida da atuação do governo federal e da relação entre os Poderes Executivo e Judiciário. O grupo contesta ainda afirmações sobre segurança pública, pobreza e renda e afirma que o conteúdo ultrapassa os limites do debate eleitoral.
A representação pede que a Justiça Eleitoral determine a suspensão da reexibição e comunique as emissoras de televisão. Em outro trecho da petição, a campanha afirma que o pronunciamento buscou explorar eleitoralmente a tensão entre instituições e transformar o acirramento institucional em instrumento de campanha.
A fala de Flávio ocorreu no mesmo dia de uma sessão do Supremo marcada por tensão entre ministros durante a análise de questões relacionadas a Alexandre de Moraes e ao caso Banco Master. Procurado, o candidato não se manifestou.
