Vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), no Banco Central e em órgãos reguladores ampliam o peso das eleições legislativas de domingo (4). A composição do Congresso será decisiva para a aprovação de indicações feitas pelo próximo presidente.
A Câmara terá 513 cadeiras em disputa, enquanto o Senado renovará 54 vagas, equivalentes a dois terços da Casa. Na última década, o Legislativo também aumentou sua influência sobre os gastos federais e sobre as nomeações presidenciais.
As emendas parlamentares representavam 7,5% dos gastos discricionários federais empenhados em 2018. Em 2025, passaram a corresponder a 21%, segundo dados do Ministério do Planejamento. Esse crescimento ocorreu durante os governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cargos pendentes
No atual mandato, a maioria de direita no Congresso entrou em conflito com Lula em diversos momentos. Para Rubens Beçak, professor de direito da Universidade de São Paulo (USP), o acúmulo de indicações mostra que o Senado tem usado as nomeações como instrumento de pressão política.
De acordo com Beçak, o Executivo passou a evitar o envio de nomes sem avaliar previamente as chances de aprovação. Com isso, o próximo presidente poderá assumir com um volume excepcional de cargos pendentes.
Duas diretorias do Banco Central, entre elas a de Política Econômica, estão sem titulares desde janeiro. A área é responsável pelas projeções que antecedem as decisões sobre juros, e Lula ainda não indicou candidatos para os postos.
No STF, os senadores rejeitaram em abril a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para uma vaga na Corte. A decisão manteve o posto desocupado por quase um ano, no período mais longo de vacância no Supremo desde a redemocratização.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem vagas abertas no conselho desde o final de 2024. Já o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está sem presidente e sem dois conselheiros, aproximando-se do quórum mínimo e atrasando a análise de fusões, aquisições e outros processos.
Claudio Couto, cientista político da Fundação Getulio Vargas (FGV), chamou o atraso de “tremendamente problemático”. Para ele, a concentração de indicações em uma única administração pode politizar órgãos que não deveriam ter caráter partidário.
As nomeações e os projetos de lei dependem cada vez mais de acordos entre líderes do Congresso, afirmou Neuriberg Dias, diretor do Diap. No ano passado, parlamentares aprovaram 178 projetos de lei, contra 50 do Executivo. Em 2007, durante o segundo mandato de Lula, foram 142 propostas do governo e 52 do Congresso.
Pessoas familiarizadas com o processo disseram que a campanha eleitoral também deixou nomeações em espera, enquanto parlamentares aguardam sinais sobre a possibilidade de Lula conquistar outro mandato.
