O Ministério Público Federal (MPF) realizou, em 2024 e 2023, cursos e webinários voltados a membros e servidores da instituição, com temas ligados ao sistema prisional, à atividade policial e à Justiça Restaurativa.
Em 03 de setembro de 2024, o webinário Fundo Penitenciário Nacional: Integração Interinstitucional discutiu desafios e estratégias para aprimorar políticas públicas relacionadas ao sistema prisional brasileiro. A programação deu ênfase à fiscalização eficaz e integrada dos recursos do Funpen e foi destinada a membros e servidores do MPF.
Nos dias 19 e 23 de agosto de 2024, foi realizado o curso Controle Externo da Atividade Policial – Casos concretos e estratégias de atuação. A iniciativa foi oferecida a membros e servidores do MPF com atuação relacionada à temática da 7CCR. O curso foi válido para fins do adicional de qualificação e teve carga horária total de 16h40min.
Atividades realizadas em 2023
Em 19 e 26 de setembro e 10 de outubro/2023, o curso Reformas Estruturantes no Sistema penitenciário Brasileiro foi realizado em conjunto com a Secretaria de Gestão de Pessoas. A atividade integrou o Planejamento Estratégico de Capacitação de 2023.
Entre 26 e 29 de junho de 2023, ocorreu a Capacitação Justiça Restaurativa, destinada a membros e servidores do MPF e a integrantes de outras instituições. O curso integrou o plano estratégico da instituição e foi sugerido após consulta nacional entre membros que atuam nessa temática.
