Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram com alívio as decisões de Edson Fachin para tentar conter a crise interna na Corte. Um integrante do tribunal considerou que as medidas adotadas nesta quarta-feira (9) amenizam o conflito, mas não resolvem a situação.
Fachin marcou para a próxima terça-feira (15) o julgamento do pedido de André Mendonça para abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes. O caso surgiu após a divulgação de mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A expectativa entre os ministros é de que a sessão seja marcada por discussões acaloradas.
As decisões favoreceram mais o grupo ligado a Mendonça do que a ala de Moraes. Fachin também retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, aberto em 2019. A investigação vinha sendo usada como proteção diante de ataques dirigidos aos ministros e ao STF.
O presidente do tribunal determinou ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) defina quais frentes de apuração devem resultar em denúncia e quais devem ser arquivadas. Depois dessa análise, Fachin pretende encerrar o inquérito, medida que reduziria os poderes de Moraes dentro do tribunal.
Disputa sobre a Polícia Federal
Fachin revogou a decisão de Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues da direção da Polícia Federal. Também anulou a liminar de Flávio Dino que havia devolvido o cargo a Rodrigues. Com isso, a decisão sobre a permanência dele caberá ao presidente.
Mendonça também deixou de perder a relatoria dos inquéritos sobre o INSS e o Banco Master. Fachin chegou a considerar a retirada, mas não adotou a medida. Na avaliação sobre o conjunto das decisões, a revogação relacionada a Rodrigues foi a principal derrota de Mendonça.
Em outra medida, Fachin suspendeu o andamento de todas as investigações contra ministros do STF: a que envolve Mendonça e a que envolve Moraes. O caso de Moraes será analisado pelo plenário na próxima semana. A apuração sobre Mendonça ainda não recebeu encaminhamento, mas Fachin afirmou que dará rapidez à tramitação.
