O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira que o contexto atual exige diálogo permanente e declarou estar convencido de que o Judiciário brasileiro consegue enfrentar os desafios do momento.
“Estou plenamente convencido de que o Poder Judiciário brasileiro está à altura dos desafios que se lhe apresentam no momento contemporâneo”, disse Fachin durante um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com corregedores e corregedoras da Justiça do Brasil.
A fala não mencionou diretamente nenhum assunto específico. Ela ocorreu, porém, em meio à crise institucional no STF envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A crise começou depois que Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal produzido no âmbito das investigações sobre o Banco Master. O documento indicava a troca de mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e um contato identificado como Alexandre de Moraes. A divulgação levantou dúvidas sobre a natureza de uma eventual relação entre os dois e sobre a atuação do ministro.
Dois dias depois, Moraes solicitou uma apuração sobre a conduta de Mendonça e o acusou de agir de maneira irregular. Para Moraes, o colega teria ultrapassado os limites da função de juiz ao assumir o papel de dirigente da investigação. O ministro também apontou problemas no uso das provas reunidas no caso, que poderiam resultar, em última instância, na nulidade do processo.
Moraes fundamentou as acusações em um relatório interno da área de inteligência da Polícia Federal, cuja utilização é questionada por Mendonça.
Nesta terça-feira, Mendonça determinou ainda o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ampliando a crise no Supremo.
