O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte atravessa um período difícil ao abrir, nesta terça-feira (15), o julgamento de uma petição sobre supostas mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Fachin disse que a condução da sessão representa um desafio e que aquele não era um dia comum para o tribunal. Segundo ele, a análise deve se concentrar nos fatos e nas questões jurídicas, sem que o mérito seja antecipado antes da definição sobre a validade processual.
“Não se julgam pessoas. Julgam-se fatos e questões jurídicas”, declarou o presidente do STF. Ele também afirmou que a instituição precisa preservar sua independência, sua atuação colegiada, sua autoridade e a fidelidade à Constituição durante o período que classificou como difícil.
O ministro disse ainda que há seres humanos na Corte, sujeitos a erros, divergências e mudanças de entendimento. Para Fachin, a divergência é legítima, mas o confronto processual não. Ele acrescentou que as decisões devem ser tomadas pelo plenário, e não individualmente por um ministro.
Além de abrir os trabalhos como presidente do Supremo, Fachin é o relator do processo. Por essa razão, também cabe a ele iniciar as apresentações dos votos dos ministros. O julgamento trata da petição que aponta as supostas mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro.
