Dez ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e três ministros aposentados enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo a realização de uma sessão pública para tratar de fatos que, segundo eles, afetam a autoridade do tribunal e a confiança nas instituições democráticas.
O grupo declarou confiar na condução de Fachin e pediu que o plenário determine uma apuração imediata, com respeito ao devido processo legal. Assinam o documento Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
A manifestação ocorreu sete dias depois da divulgação de 51 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes. As conversas incluem pedidos para que Moraes atuasse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em relação a investigações sobre negócios do banco.
Também são mencionados um contrato de R$ 131 milhões entre Viviane Moraes e Vorcaro, conversas sobre uma possível saída do banqueiro do país antes da prisão, pagamentos ao escritório Barci de Moraes e cartões de crédito com limite de R$ 300 mil destinados aos filhos do ministro.
Fachin afirmou que anunciaria as providências depois de analisar os fatos e cumprir os procedimentos institucionais. “Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos”, disse o presidente do STF, sem indicar quais medidas seriam adotadas ou quando.
Nas duas últimas sessões plenárias, não houve manifestação dos ministros sobre o caso. No domingo (6), André Mendonça, relator do caso Banco Master, liberou para julgamento no plenário o processo relacionado ao relatório da Polícia Federal que apontou Moraes como um dos principais interlocutores de Vorcaro. Fachin ainda não definiu a data da análise.
