O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, assumiu a relatoria do inquérito das Fake News e retirou a função do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada nesta quarta-feira 9 e manteve válidos todos os atos praticados por Moraes na condução da investigação, aberta em 2019.
O inquérito foi usado por Moraes para pedir uma investigação contra o ministro André Mendonça, sob a alegação de usurpação de funções nos casos envolvendo o Banco Master e o INSS. Agora, Fachin passa a comandar a apuração.
Fachin já havia defendido o encerramento do procedimento. Na semana passada, o presidente do Supremo declarou: “Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do Inquérito das Fake News e a modernização do sistema de Justiça.” A investigação foi aberta há sete anos.
Próximos julgamentos
Também nesta quarta-feira, Fachin cassou decisões de Flávio Dino e André Mendonça relacionadas ao comando da Polícia Federal. Dino havia determinado o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo, contrariando uma ordem dada por Mendonça na véspera.
Além de anular as duas decisões, Fachin determinou a suspensão do Procedimento de Controle Externo instaurado pela Procuradoria-Geral da República.
O presidente do Supremo convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira 15. Na ocasião, os ministros devem julgar o pedido de Mendonça para abrir uma investigação contra Moraes.
