O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou Alexandre de Moraes da condução do inquérito das fake news nesta quarta-feira (9). A partir de agora, procedimentos e investigações ainda em aberto serão encaminhados à Presidência do STF, que ficará responsável pela análise.
Instaurado em 2019, o inquérito foi criado para investigar ataques ao tribunal e ampliou as atribuições de Moraes. Fachin afirmou que as medidas adotadas até o momento continuam válidas.
A decisão é a segunda tomada por Fachin nesta quarta-feira para tentar conter a crise na Corte, iniciada na semana passada após um embate entre Moraes e André Mendonça, que também envolveu Flávio Dino e outros ministros.
Mais cedo, Fachin cassou liminares concedidas anteriormente por Mendonça e Dino sobre a permanência de Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O presidente do STF determinou que Rodrigues permaneça na função por ora e deu 48 horas para que o chefe da PF apresente informações sobre o caso.
A Advocacia-Geral da União (AGU), que havia recorrido a Fachin, comemorou a decisão. Em nota, o órgão afirmou que a medida “restaura a ordem pública e administrativa” e reafirma a prerrogativa constitucional do presidente da República para prover e desprover cargos de direção da Polícia Federal.
