O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfrenta novamente críticas de colegas pela forma como conduz uma crise envolvendo ministros da Corte, a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo interlocutores e ministros, Fachin tem priorizado a defesa do Código de Ética e da instituição, mesmo quando isso o distancia de outros integrantes do tribunal.
A postura repete, na avaliação de colegas, a estratégia adotada no início da crise relacionada ao Banco Master. Fachin tem defendido uma norma de conduta para os ministros e o encerramento do inquérito das fake news, utilizado por Alexandre de Moraes para denunciar André Mendonça por suposto abuso de poder.
Mendonça é relator dos casos do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Depois de determinar uma investigação de ofício, ele levantou o sigilo de conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro. A Polícia Federal, insatisfeita com a atuação do ministro durante as investigações, acionou a AGU para contestar a conduta considerada “intervencionista” de Mendonça.
A AGU também questionou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Fachin, em vez de decidir imediatamente, deu prazo para que Mendonça se manifestasse. Colegas avaliam que a decisão contribuiu para prolongar a crise. O presidente do STF já havia fixado prazos para a manifestação das autoridades citadas nas conversas entre Moraes e Vorcaro, com encerramento previsto para 21 de setembro.
Reação entre ministros
Nesta quarta-feira, 9, Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal. Em resposta, Fachin cancelou a sessão prevista para a tarde e deve promover nova rodada de conversas com os magistrados.
Uma ala do Supremo formada por Moraes, Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin avalia que as medidas de Mendonça têm intenção eleitoreira. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também faz essa avaliação.
Interlocutores de Fachin afirmam que o presidente busca “agir para dar coerência ao devido processo legal” e reduzir a tensão no tribunal. Ministros, por outro lado, dizem que ele tem sido “excessivamente institucional”.
