O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que André Mendonça interferiu nas atribuições de outros ministros e do plenário da Corte ao determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. A decisão foi suspensa por uma liminar de Dino nesta quarta-feira (9).
A avaliação de Dino considera também a informação de que Mendonça teria recebido Daniel Vorcaro na sede de seu instituto educacional, em São Paulo. Vorcaro é investigado em um inquérito relatado por Mendonça sobre fraudes no Banco Master.
Dino afirmou que não antecipava juízo sobre a reunião, mas classificou a situação como complexa e disse que ela exige moderação, equilíbrio e prudência por parte da magistratura. “Não há aqui qualquer juízo de valor antecipado sobre o que se passou nessa reunião privada”, declarou.
Disputa sobre competência
O ministro disse que Edson Fachin, presidente do STF, reconheceu a competência do plenário para examinar tanto a relação entre Alexandre de Moraes e Vorcaro quanto uma possível atuação irregular de Mendonça na condução das investigações. Fachin abriu prazo, ainda em andamento, para que os dois ministros apresentem suas manifestações.
Na avaliação de Dino, a decisão de Mendonça se sobrepôs ao procedimento aberto pela Presidência do STF, no qual o próprio ministro aparece como parte. Ele questionou se uma parte pode atuar como julgadora de si mesma e antecipar conclusões sobre relatórios da Polícia Federal que a mencionam.
Dino também apoiou a carta divulgada nesta terça-feira (8) por dez ex-presidentes do STF. O documento pede que o plenário analise os relatórios da PF usados para fundamentar decisões dos últimos dias.
Até que o plenário se manifeste, Dino afirmou que as investigações sobre o repasse de emendas parlamentares para financiar o filme “Dark Horse” não devem ser interrompidas. Ele criticou a demissão de todo o corpo diretivo da PF e a suspensão das atividades de inteligência da instituição.
