O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (9) o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à direção de Inteligência Policial. Os dois haviam sido afastados por decisão de André Mendonça na terça-feira (8).
A ordem de Dino também impede, em caráter preventivo, que Rodrigues e Almada sejam submetidos a novas medidas cautelares. O ministro analisou um pedido apresentado por Rodrigues no inquérito que apura fatos relacionados ao filme “Dark Horse”, financiado por Daniel Vorcaro a pedido de Flávio Bolsonaro.
A decisão sobre os delegados
Rodrigues argumentou que o afastamento prejudicaria a equipe responsável pela investigação, o exame do material reunido no caso e a atuação da Polícia Federal. Dino acolheu o pedido e afirmou que Mendonça deveria ter levado sua decisão ao plenário do Supremo.
O ministro também apontou que o partido Novo não teria legitimidade para pedir o afastamento de Rodrigues e que a retirada do diretor-geral da PF seria uma atribuição privativa. Na avaliação de Dino, Rodrigues apenas cumpriu ordens de Alexandre de Moraes.
A decisão ocorre depois que Mendonça determinou o afastamento dos dois delegados. No mesmo dia, a Segunda Turma do STF formou maioria para aprovar a medida preventiva, mas Gilmar Mendes pediu vista, adiando a conclusão do julgamento. Ele afirmou haver indícios de inconstitucionalidade e possibilidade de desequilíbrio da disputa político-eleitoral. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
A Advocacia-Geral da União, por meio de Jorge Messias, recorreu do afastamento de Rodrigues. Ao receber a petição, Edson Fachin deu 72 horas para Mendonça se manifestar.
As acusações cruzadas
A disputa começou após a divulgação, em 1º de setembro, de arquivos e mensagens encontrados pela Polícia Federal no celular de Vorcaro. O material foi incluído em um relatório de mais de 200 páginas produzido a pedido de Mendonça para identificar o destinatário de mensagens enviadas pelo banqueiro antes de sua prisão.
O documento registrou quatro contatos salvos no celular de Vorcaro com o nome de Alexandre de Moraes. Segundo a Polícia Federal, os dois teriam trocado informações sobre datas, horários e personagens da Operação Compliance Zero. O relatório também apontou que Moraes teria editado por último uma minuta de contrato de R$ 130 milhões entre o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Master, além de ter se encontrado com Vorcaro pelo menos seis vezes.
O material mencionou ainda um segundo contrato de R$ 50 milhões entre Viviane Barci e uma empresa ligada ao Master, além de indícios de proximidade entre Vorcaro e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Mendonça encaminhou o relatório a Gonet para pedir um parecer sobre a abertura de procedimento contra Moraes. O procurador-geral afirmou que a investigação seria nula porque, segundo ele, Mendonça não poderia pedir apurações contra um colega de corte sem solicitação específica da Polícia Federal ou do Ministério Público Federal.
O pedido contra Mendonça
Em 3 de setembro, Moraes pediu a Fachin a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news. O ministro afirmou que os documentos indicavam possível abuso de autoridade, direcionamento de alvos por motivos pessoais e políticos, condução irregular de tratativas de colaboração premiada e usurpação da direção de investigações policiais.
Moraes disse ter solicitado os relatórios depois de receber informações sobre a existência deles. Os documentos, produzidos em agosto, também apontariam interferência de Mendonça no fluxo de trabalho da PF, acesso a dados brutos e redução da supervisão técnica dos delegados.
No dia seguinte, 4, Fachin retirou o pedido de Moraes do inquérito das fake news. Os dois procedimentos ficaram sob sua análise: o pedido de Mendonça para levar ao plenário os achados sobre Moraes e a solicitação de Moraes para investigar a conduta do colega. Fachin estabeleceu prazo até sexta-feira (11) para manifestações dos ministros e de Gonet.
O caso Dark Horse
Dino é relator de uma investigação sobre o filme “Dark Horse”. De acordo com as informações apresentadas no caso, Vorcaro financiou a produção a pedido de Flávio Bolsonaro, que negociou a liberação de R$ 134 milhões. Mais de R$ 70 milhões foram depositados em um fundo americano controlado pelo advogado de Eduardo Bolsonaro.
A Polícia Federal investiga indícios de superfaturamento e a destinação do dinheiro. Também há suspeitas sobre o direcionamento de verbas de emendas parlamentares e da Prefeitura de São Paulo para a cinebiografia de Jair Bolsonaro.
