O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta sexta-feira 9 que a Polícia Federal investigue ameaças dirigidas ao ministro Flávio Dino e a outros integrantes da Corte.
A solicitação ocorreu depois de Dino publicar, em suas redes sociais, mensagens nas quais foi ameaçado de morte. As manifestações também mencionavam outros ministros do STF, conforme informado pelo tribunal.
Dino afirmou que não pretende mudar sua atuação profissional por causa das ameaças. Na publicação, declarou: “Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”.
O STF informou que está “atento à segurança de seus ministros” e que continuará articulando ações com os órgãos competentes para garantir a proteção dos integrantes da Corte.
O pedido de Fachin encaminha à Polícia Federal a apuração das mensagens dirigidas ao ministro. A investigação deverá considerar também as ameaças citadas como alvo de outros membros do Supremo, de acordo com as informações divulgadas pelo tribunal.
A medida foi anunciada no mesmo contexto em que Dino reafirmou que as intimidações não devem interferir nas decisões judiciais. Em sua manifestação, o ministro associou a possibilidade de juízes deixarem de decidir por medo de perseguições à própria existência do Poder Judiciário e da Constituição.
