O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou a condução de Luiz Fux, presidente da Segunda Turma, na sessão que analisou a decisão de André Mendonça de afastar Andrei Rodrigues e Leandro Almada de cargos de comando na Polícia Federal. Rodrigues é diretor-geral da corporação; Almada, diretor de Inteligência Policial.
Em ofício enviado a Fux em 11 de setembro e tornado público nesta quinta-feira 17, Gilmar sustenta que a tramitação acelerada indicou um entendimento prévio entre o presidente da Turma e o relator. Segundo o ministro, os demais integrantes não foram comunicados antecipadamente.
A decisão individual de Mendonça foi registrada no sistema do STF às 8h43 de 8 de setembro. O processo entrou na pauta às 9h29, para análise do referendo, e o gabinete de Gilmar recebeu às 9h38 o aviso de que haveria uma sessão virtual extraordinária às 10h.
Gilmar afirma que essa sequência “demonstra que a designação dessa sessão virtual extraordinária ocorreu mediante entendimento direto” entre Fux e Mendonça. Para ele, a inclusão do caso na pauta também indicava um ajuste anterior entre os dois ministros.
Na sessão, Gilmar pediu vista dos autos às 10h. Quatro minutos depois, Fux apresentou seu voto acompanhando Mendonça. Às 10h06, Kassio Nunes Marques votou no mesmo sentido. Gilmar afirma que, em pouco mais de uma hora, a decisão que afastou os dois integrantes da direção da PF foi expedida, divulgada, incluída na pauta e submetida ao julgamento virtual.
No documento, o ministro diz que a convocação não foi compatível com o princípio da colegialidade, com o dever de equidistância do presidente de um órgão judicial nem com a lealdade institucional entre os ministros. Ele também destaca que a Segunda Turma é composta por cinco integrantes e que seus trabalhos devem ser coordenados por meio do diálogo com todos, sem favorecimento.
Gilmar afirma ainda que, como decano do STF e integrante da Corte há mais de 24 anos, considera necessário garantir tratamento igualitário aos membros da Turma. O objetivo, segundo ele, é evitar convocações para sessões extraordinárias sem tempo adequado para examinar os processos.
