O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (11) a retirada do sigilo de 39 processos em tramitação na Corte. A decisão atendeu parcialmente a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado a abertura de 18 procedimentos.
Mendonça também determinou, por iniciativa própria, a abertura de outros 21 processos. Entre eles estão os Inquéritos 5.050 e 5.070 e diversas petições. A lista reúne investigações e pedidos relacionados a políticos e a apurações conduzidas pelo STF.
O ministro afirmou que os processos não têm relação com o tema da sessão extraordinária do Supremo marcada para terça-feira (15). O colegiado deverá decidir se Alexandre de Moraes será investigado por suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Investigações incluídas
Entre os procedimentos abertos está a Petição 16.369, ligada à investigação sobre o filme Dark Horse. O caso apura suspeitas envolvendo recursos destinados à produção da obra, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio Bolsonaro, senador e candidato à Presidência, e Eduardo Bolsonaro, ex-deputado, são alvos da investigação.
Também foi retirada a restrição da Petição 15.873, relacionada à Operação Compliance Zero. A apuração trata da suposta atuação de Ciro Nogueira em favor de interesses de Daniel Vorcaro. Conforme a decisão que autorizou a operação, a Polícia Federal apontou suspeitas de recebimento de vantagens indevidas pelo senador.
As Petições 16.210 e 16.229 estão ligadas a investigações sobre Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro, no contexto da 9ª fase da Compliance Zero.
Antes da decisão, Mendonça informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que havia disponibilizado integralmente os procedimentos relacionados ao julgamento do caso Master previsto para a semana seguinte. A manifestação respondeu a um ofício de Alexandre de Moraes, que havia alegado seletividade na liberação dos sigilos. A nova decisão alcança procedimentos que ainda não tinham sido abertos pelo ministro.
