A análise sobre a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes no caso Master foi suspensa no Supremo Tribunal Federal após um pedido de vista de Flávio Dino. A sessão, conduzida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, terminou na terça-feira (15) sem decisão.
O principal impasse foi a forma de tramitação dos casos envolvendo Moraes e André Mendonça. Por 4 votos a 3, os ministros decidiram que a avaliação das condutas deve seguir em processos separados. Votaram pela separação Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, após questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta.
Com o pedido de vista, a definição sobre o relatório da Polícia Federal a respeito de mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro depende da retomada do julgamento por Dino, o que pode ocorrer em até 90 dias. A sessão sobre a conduta de Mendonça está marcada para 23 de setembro. O ministro será analisado pela condução das investigações dos casos Master e do Instituto Nacional do Seguro Social.
Vazamentos e impedimentos
Pouco antes da sessão, foram divulgadas novas mensagens relacionadas ao caso Master envolvendo Mendonça, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques. Nunes Marques declarou-se impedido de votar por ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Dias Toffoli também não participou da votação por motivos de foro íntimo. Em fevereiro, ele havia deixado a relatoria do caso após a divulgação de conexões com Vorcaro.
Flávio Dino pediu que Fachin abra uma investigação sobre uma possível relação entre o Master e o Instituto Iter, ligado a Mendonça, em razão de contratos firmados com o município de São Paulo. Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro indicam que o banqueiro foi convidado para eventos no instituto. No dia 3 de setembro, Mendonça afirmou que havia deixado a sociedade.
Outros diálogos mencionam supostos pagamentos de R$ 500 mil mensais ao advogado Kevin Marques, filho de Nunes Marques. Kevin negou ter recebido recursos. Mensagens também mostram conversas entre Vorcaro e Rodrigo Fux, filho de Luiz Fux, que teria convidado o banqueiro para visitar seu escritório, em Brasília. O encontro não ocorreu.
Avaliação de professores
Para Flávio Leão Barros Pereira, professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, os episódios refletem uma disfuncionalidade do Supremo e indicam a necessidade de repensar o desenho da Corte. Ele defende que o tribunal se torne uma corte puramente constitucional e deixe de atuar como última instância recursal.
Rodrigo Kanayama, professor de direito público da Universidade Federal do Paraná, afirmou que os acontecimentos mostram conflito entre posições e estratégias processuais dos ministros. Na avaliação dele, a sessão expôs uma crise interna e uma atuação isolada de integrantes do tribunal em detrimento do colegiado.
Pereira disse que o julgamento prejudicou a imagem do Supremo ao apresentar uma sessão com ofensas pessoais e defesa de interesses de grupos. Kanayama avaliou que a abertura ao debate sobre a investigação foi positiva, mas afirmou que o pedido de vista pode ter efeito negativo. Para ele, um eventual arquivamento do processo contra Moraes poderia transmitir a imagem de uma instituição fechada e sem obrigação de prestar contas.
Pereira também afirmou que o Supremo não conseguirá superar a crise sozinho e citou propostas da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados de São Paulo, como uma quarentena para ministros de Estado indicados à Corte e a transformação do STF em tribunal puramente constitucional. Kanayama disse que o tribunal precisará aplicar regras de responsabilidade e transparência e investigar dúvidas fundamentadas sobre a conduta de seus integrantes.
