A liberação para julgamento de um relatório da Polícia Federal colocou no centro do Supremo Tribunal Federal a disputa entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O documento aponta uma relação de proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo dono do Banco Master, suspeito de fraudes financeiras bilionárias e de corromper autoridades públicas.
O relatório foi liberado por Mendonça, que também é alvo de um pedido apresentado por Moraes. O ministro solicita que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Para fundamentar a solicitação, Moraes apresentou outro relatório de inteligência da Polícia Federal. Segundo o documento, Mendonça poderia direcionar as apurações do caso Master para atingir adversários políticos. O relatório não tem assinatura e traz, na capa, o aviso de que contém conjecturas “sem valor probatório”.
Decisão sobre a condução do caso
O presidente do STF, Edson Fachin, aguarda as manifestações de Moraes e Mendonça antes de definir se levará a crise ao plenário. A análise poderá ocorrer em sessão aberta ou fechada.
Fachin deve esperar até a próxima sexta-feira, 11, quando termina o prazo de cinco dias dado aos dois ministros para apresentarem explicações. Outra possibilidade é convocar uma reunião reservada em seu gabinete, com a participação dos integrantes da Corte, para decidir os próximos passos.
Fachin reuniu em um processo sob sua relatoria os documentos e pedidos relacionados ao caso. Embora seja considerada improvável, também existe a possibilidade de que decida individualmente pelo arquivamento ou pela abertura de investigação contra os ministros.
Entre os pedidos está o do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que quer anular o relatório da Polícia Federal liberado por Mendonça. Gonet argumenta que apenas o plenário do Supremo poderia autorizar o avanço de investigações contra um ministro da Corte. O procurador-geral, porém, é citado no mesmo relatório por possíveis ligações com Vorcaro.
O Regimento Interno do Supremo estabelece que cabe ao plenário processar e julgar os próprios ministros, mas não detalha quais procedimentos devem ser adotados. A crise se agravou na última semana após a divulgação recíproca de relatórios e de pedidos de investigação.
Uma situação anterior envolveu uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.
