O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou, em sua defesa, que pretende intimar testemunhas para sustentar acusações contra o ministro André Mendonça. As acusações foram baseadas em relatórios de inteligência da Polícia Federal que apontariam suposta parcialidade e direcionamento de investigações por Mendonça.
Os documentos foram usados por Moraes para incluir o colega no inquérito das fake news e acusá-lo de abuso de autoridade. Os relatórios são apócrifos e foram classificados como sem valor probatório.
Argumento apresentado na defesa
Moraes reconheceu que os relatórios não têm valor de prova, mas argumentou que podem ser utilizados como meios de obtenção de prova, de forma semelhante a um acordo de delação premiada. Os próprios documentos, porém, registram que sua finalidade é apenas informar a direção da Polícia Federal para a adoção de medidas de gestão e que eles não podem servir como instrumento de acusação.
A partir desse entendimento, o ministro disse que solicitará ao presidente do Supremo Tribunal Federal a intimação de testemunhas. Segundo Moraes, elas teriam presenciado reuniões nas quais André Mendonça teria pedido à Polícia Federal medidas contra ele e sua inclusão, junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em uma colaboração premiada.
Moraes afirmou que sempre foi informado de que não havia indícios mínimos para incluir ele ou Alcolumbre na colaboração, por ausência de infração penal. As testemunhas, segundo o ministro, serão indicadas no momento adequado.
Ele também classificou como “patética” a afirmação de que os relatórios demonstrariam o monitoramento de ministros do STF. Moraes disse ter tomado conhecimento dos documentos após perguntas de jornalistas sobre eventual ciência de que estaria sendo investigado por Mendonça.
