O Supremo Tribunal Federal chega à sessão extraordinária sobre a possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes sem definição sobre o rito, o quórum e a participação de ministros. O plenário se reúne na terça-feira 15, às 10h, para analisar um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O presidente do STF, Edson Fachin, manteve a sessão após uma semana de decisões cruzadas, pedidos de adiamento e troca de ofícios entre integrantes da Corte. Fachin assumiu a relatoria do caso relacionado a Moraes e separou essa discussão do processo envolvendo André Mendonça, que ficou para 23 de setembro.
Uma das dúvidas é a participação de Moraes, que é alvo da análise. O ministro ainda não havia informado se pretende se manifestar publicamente nem se participará da votação. Mendonça também pode ser impedido de votar porque requisitou à PF a apuração que deu origem ao relatório. A Procuradoria-Geral da República considera o procedimento nulo e questiona a forma como as diligências foram determinadas.
Dias Toffoli deixou a relatoria do caso Master após se declarar suspeito em decisões relacionadas à investigação. Por isso, a tendência é que não participe da sessão. A composição final do plenário poderá influenciar o resultado.
Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram à Polícia Federal acesso à íntegra dos dados extraídos do celular de Vorcaro. Mendonça afirmou que a divulgação de todo o conteúdo antes da sessão poderia tumultuar o julgamento e prejudicar investigações em andamento. A PF informou ter condições de fornecer cópias aos ministros, com preservação do sigilo.
A PGR, comandada por Paulo Gonet, defende a anulação do relatório. A alegação é que Mendonça teria determinado diligências contra pessoas específicas sem provocação do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter previamente a apuração ao plenário. Gonet deverá defender essa posição durante o julgamento.
Mesmo que o relatório seja considerado nulo, os ministros ainda poderão avaliar o destino das mensagens e de outros elementos que deram origem à apuração. Também terão de decidir se esses materiais podem fundamentar uma investigação independente do relatório.
A decisão pode não sair na própria sessão. Um ministro poderá pedir vista, ou os integrantes do tribunal poderão levantar questões sobre o quórum, a participação de determinados ministros, a validade do relatório e os limites da análise. Fachin comandará os trabalhos e terá de organizar a sequência dos temas submetidos ao plenário.
