SÃO PAULO — O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o uso de métricas de plataformas digitais na avaliação de profissionais da rede estadual de ensino de São Paulo. A ação foi apresentada pelo partido Rede e será relatada pelo ministro Dias Toffoli.
A sigla contesta normas estaduais que autorizam avaliar gestores e educadores com base em dados registrados por ferramentas do programa Sala do Futuro. Entre as plataformas citadas estão Redação Paulista, Leia SP, Tarefa SP e sistemas voltados a matemática e programação.
Esses recursos registram atividades dos estudantes, como tarefas concluídas, questões respondidas e tempo de leitura. Parte das informações é reunida no painel SuperBI, que atribui notas às escolas. O sistema também passou a ser usado na avaliação de diretores, supervisores e profissionais em estágio probatório.
Pedido ao Supremo
Na ação, a Rede afirma que a ligação entre as metas das plataformas e a avaliação funcional dos gestores induz professores a usar as ferramentas digitais em sala de aula. O partido argumenta que a legislação não estabelece essa exigência de maneira explícita.
A sigla pediu uma decisão liminar para suspender imediatamente o uso das métricas virtuais nos processos de avaliação dos profissionais da educação. Também solicitou que o STF afaste definitivamente esse critério e assegure a autonomia pedagógica.
Outro pedido é para que qualquer medida funcional contra servidores dependa de decisão individualmente fundamentada e do exercício do contraditório.
Em maio, a Plataforma Dhesca Brasil, rede formada por 53 entidades da sociedade civil, publicou um relatório sobre a plataformização e a privatização da educação na rede estadual paulista. O documento conclui que a obrigatoriedade do uso das plataformas reduz a escola a uma lógica de preenchimento, controle e desempenho.
Os pesquisadores sustentam que esse modelo limita a autonomia dos professores, restringe o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e transforma docentes em mediadores de ferramentas digitais. Na avaliação apresentada, a sala de aula perde espaço como ambiente de encontro, debate e construção coletiva.
