O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, negou no último sábado 26 o pedido para levar ao plenário virtual a decisão do ministro André Mendonça que determinava a remoção de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Os posts afirmavam que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar da santa o título de padroeira do Brasil.
Um ministro do TSE apresentou a Nunes Marques uma manifestação com divergências parciais em relação à decisão de Mendonça. O documento afirma que a ordem foi genérica e não examinou individualmente os links indicados pela campanha de Flávio Bolsonaro. A avaliação é que seria necessário verificar se cada publicação violou as regras eleitorais.
A manifestação também questiona a determinação para que redes sociais monitorassem e removessem preventivamente conteúdos semelhantes. Segundo o documento, sem um descumprimento anterior de ordem judicial, a lei não autorizaria essa exigência no mesmo ato da primeira remoção.
Parte dos ministros do TSE considera que algumas publicações deveriam ser retiradas, mas que outras poderiam continuar disponíveis por apenas compartilharem reportagens ou não mencionarem diretamente qualquer pessoa. Um ministro ouvido sob reserva avaliou que o plenário tenderia a alterar a decisão de Mendonça se Nunes Marques colocasse o caso em votação.
A controvérsia começou após um comentário de Maria Cristina Fernandes no programa Em Pauta, da GloboNews, na última quinta-feira 25. A jornalista mencionou um suposto movimento de setores católicos contra uma parcela de evangélicos que estaria mobilizada para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Ela não atribuiu a proposta a Flávio Bolsonaro.
Nas redes sociais, trechos do comentário passaram a circular associados ao senador. A associação também foi relacionada à declaração de que ele pretendia “decretar que o Brasil pertence a Jesus Cristo”. A pedido da campanha, Mendonça determinou a remoção de até 1.170 links.
Neste domingo 27, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido do humorista Antonio Tabet, autor de uma das publicações atingidas, e derrubou a decisão de Mendonça. Dino pediu ainda ao presidente Edson Fachin que levasse o caso ao plenário.
Dois ministros do TSE afirmaram que a decisão de Dino não representa interferência. Para eles, é comum que o STF reveja decisões da corte eleitoral. Nunes Marques, por sua vez, teria dito a interlocutores que a medida representaria uma interferência.
