O Desenrola 3.0 poderá incluir automaticamente os devedores cujas dívidas estejam nas carteiras adquiridas pelo governo. A participação não dependerá de adesão ou autorização prévia do beneficiado, conforme o desenho inicial do programa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta prevê que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil assumam a cobrança dessas pessoas depois da compra dos débitos pela União. O formato, porém, ainda será discutido em reuniões técnicas com bancos e outros credores.
Compra das carteiras
A União pretende adquirir dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, vencidas entre 2 anos e 4 anos e meio. A seleção deve considerar as carteiras oferecidas com os maiores descontos ao governo.
O plano estabelece desconto mínimo de 90% na compra dos débitos das instituições financeiras. Essa redução será transferida aos devedores, que poderão pagar à vista ou parcelar o valor restante, acrescido de juros. A estimativa é alcançar até R$ 150 bilhões em dívidas de famílias brasileiras.
A intenção inicial é criar um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC), tendo o Tesouro Nacional como único cotista. Esse fundo compraria as carteiras. Depois, Caixa e Banco do Brasil fariam a gestão da cobrança, considerando a experiência das duas instituições nesse tipo de operação.
Leilão e cronograma
O governo ainda precisa definir o modelo do leilão, as regras de verificação e a auditoria das carteiras. Também não está decidido se haverá uma plataforma específica nem como os lotes serão organizados.
A expectativa é que, após a publicação do edital, sejam necessários cerca de três meses para realizar o leilão, validar o resultado, assinar os contratos e receber as carteiras. Pelo cronograma divulgado, o chamamento para o envio de propostas deve ocorrer em novembro, com entrega das ofertas em dezembro.
A homologação das propostas está prevista para janeiro. Em fevereiro, devem ser assinados os contratos com os credores e começar o repasse do desconto aos devedores, seja para quitação à vista, seja para parcelamento.
