São José dos Campos, Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
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Chéquia limita margem dos postos e reduz imposto sobre o diesel

Medidas começam em 1 de outubro e incluem cobrança temporária sobre o aumento dos lucros das refinarias.

Chéquia limita margem dos postos e reduz imposto sobre o diesel

O governo da Chéquia anunciou a retomada do controle dos preços dos combustíveis a partir de 1 de outubro, com limite para a margem de lucro dos postos, redução do imposto sobre o diesel e uma contribuição temporária sobre refinarias. A medida busca conter a alta dos preços associada à guerra no Oriente Médio.

O Ministério das Finanças divulgará, em cada dia útil, os preços máximos da gasolina e do diesel para o dia seguinte. A margem dos postos será limitada a 2,5 coroas (€0,10) por litro.

Em outubro, o imposto especial sobre o consumo de diesel cairá de 9,95 coroas (€0,41) para cerca de 8 coroas (€0,33) por litro. Considerando também a redução correspondente do imposto sobre valor agregado, o ministério estima uma queda de 2,35 coroas (€0,10) no preço cobrado nas bombas.

Essa é a segunda iniciativa semelhante adotada neste ano pelo governo do primeiro-ministro Andrej Babiš. Em abril, o país havia estabelecido controles de preços e reduzido o imposto sobre o diesel. As medidas anteriores terminaram em 19 de julho.

O preço médio da gasolina e do diesel pagos com cartões de combustível CCS chegou, em agosto, a 44,21 coroas checas (€1,81) por litro. Em agosto de 2025, a média era de 34,49 coroas (€1,41). Na União Europeia, a gasolina atingiu €2,06 por litro na semana passada, enquanto o diesel chegou a €2,16.

A nova contribuição sobre as refinarias será aplicada em 2026 e 2027. A cobrança terá taxa de 50% sobre o aumento das margens brutas de refino em relação a 2025. Essas margens correspondem, em termos gerais, à diferença entre o custo do petróleo bruto e o valor dos combustíveis produzidos.

Os preços do petróleo e dos combustíveis subiram desde que Estados Unidos e Israel entraram em guerra com o Irã há quase sete meses. O Irã restringiu o tráfego pelo Estreito de Ormuz, afetando as exportações de petróleo bruto do Golfo Pérsico.

A Chéquia se juntou a Alemanha, Croácia, Romênia e Itália, que anunciaram ou prolongaram controles de preços e reduções de impostos sobre combustíveis. Espanha, Irlanda, Chipre e Portugal mantêm há mais tempo reduções de impostos ou do imposto especial sobre o consumo. Em Malta, o governo subsidia diretamente os combustíveis, enquanto a Hungria prevê pagamentos mensais de 5 000 forints até dezembro para proprietários elegíveis de carros a diesel.

O Banco Central Europeu elevou sua taxa diretora para 2,5% em setembro e alertou que os preços elevados da energia continuam representando um risco para a economia europeia. Em comunicado publicado em 10 de setembro, a instituição afirmou que uma nova interrupção no fornecimento de energia pode manter os preços mais altos por mais tempo do que o previsto.

Texto produzido pela Redação Fato Aberto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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