A presidência irlandesa do Conselho da União Europeia prepara uma nova proposta para financiar o próximo orçamento de longo prazo do bloco e quer que os países definam quanto os novos impostos europeus poderiam arrecadar. Os governos também foram convidados a indicar quais mudanças seriam necessárias para viabilizar um acordo.
A discussão ocorreu em uma reunião de embaixadores europeus na terça-feira. Uma nota distribuída antes do encontro afirma que a maioria dos Estados-membros aceita negociar um pacote com novas fontes de receita e alterações no sistema atual. O documento ressalta, porém, que um acordo amplo exigirá concessões de todos os países.
Impostos em avaliação
Entre as propostas apresentadas originalmente pela Comissão Europeia, o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) é a que reúne mais apoio, segundo o governo irlandês. O mecanismo cobra uma tarifa sobre determinados bens importados, como aço e cimento, para aproximar o custo de carbono pago por produtores de fora da União Europeia daquele enfrentado pelos produtores do bloco. Há países dispostos a ampliar a taxa de contribuição.
O imposto sobre resíduos eletrônicos também tem amplo respaldo. As objeções registradas são principalmente técnicas e envolvem aspectos estatísticos e metodológicos.
Já o instrumento Corporate Resource for Europe enfrenta oposição da maioria dos Estados-membros. A proposta obrigaria grandes empresas com faturamento acima de um limite a pagar um valor fixo anual e é vista por muitos governos como incompatível com a atual agenda da União Europeia voltada às empresas.
Também há críticas ao recurso baseado no imposto especial sobre o tabaco. Países temem que a medida estimule o mercado ilegal e reduza a qualidade dos produtos. No caso do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão, a presidência irlandesa identifica maior abertura, embora alguns governos continuem contrários.
As propostas do Parlamento Europeu para impostos sobre jogos de azar online, serviços digitais e criptomoedas encontram resistência ou dúvidas sobre sua aplicação até 2028. A Comissão Europeia calcula que essas medidas poderiam arrecadar até 11 bilhões de euros por ano. A taxa sobre serviços digitais recebeu apoio de um grupo pequeno, enquanto outros países mencionaram o risco de retaliação comercial por parte de Washington.
Receita, despesas e dívida
Alguns governos sugeriram alternativas como imposto sobre o açúcar, licenças 5G e imposto sobre transações financeiras. A nota afirma que vários Estados-membros condicionam o debate sobre cada fonte de receita à sua avaliação geral do próximo Quadro Financeiro Plurianual. Para esses países, o equilíbrio pode envolver tanto as despesas quanto as receitas.
Há apoio generalizado à redução da parcela das receitas próprias tradicionais retida pelos Estados para cobrir custos de cobrança: de 25% para 10%. Apenas um pequeno número de países se opõe à mudança.
O governo irlandês também identifica abertura para alterar o calendário de pagamento da dívida conjunta do Next Generation EU, instrumento de estímulo criado após a pandemia. Sem mudança, o bloco começaria a amortizar essa dívida em 2028. Outros Estados-membros, porém, fizeram críticas ou manifestaram forte oposição. Existe algum apoio a uma nova dívida vinculada a instrumentos específicos.
O tema será tratado no Conselho de Assuntos Gerais em 22 de setembro e na cúpula do Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro. A presidência irlandesa prevê apresentar um novo texto de compromisso no início de outubro.
