MADRI — A Espanha quer que a União Europeia transforme a adaptação às mudanças climáticas em uma política obrigatória, com financiamento próprio e metas vinculantes. O governo espanhol também propõe novas receitas para bancar as medidas, incluindo um imposto sobre os lucros dos setores de petróleo e gás, e não descarta instrumentos comuns de dívida europeia.
As propostas foram apresentadas enquanto a Comissão Europeia prepara uma estratégia de resiliência climática, prevista para o final do ano. Madri avalia que o plano precisa ser mais exigente diante da frequência e do custo crescentes de eventos extremos, após um verão marcado por ondas de calor, incêndios florestais e seca.
A Espanha também tenta influenciar as negociações sobre o próximo orçamento plurianual da União Europeia, previsto para o período de 2028-2034. Entre as medidas defendidas está a criação de um Fundo Europeu de Adaptação Climática.
Metas e investimentos
O governo espanhol quer que os riscos climáticos sejam incorporados de forma sistemática ao investimento público, às infraestruturas e ao planejamento. A proposta prevê uma análise dos riscos nos níveis europeu, nacional e regional, antes das decisões de investimento.
A ministra espanhola para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, Sara Aagesen, disse que a União Europeia precisa antecipar e avaliar esses riscos. Ela também defende metas obrigatórias de adaptação, inicialmente concentradas em água, saúde, infraestrutura, agricultura e biodiversidade.
Madri propõe ainda ampliar a regra europeia segundo a qual atividades econômicas, investimentos e projetos não devem causar danos ambientais significativos. O princípio passaria a incluir a resiliência climática e a avaliação de riscos futuros.
Para responder a catástrofes, a Espanha quer transformar o atual Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, o rescEU, em uma estrutura permanente de emergência climática. A proposta inclui uma frota comum de combate a incêndios, equipamentos compartilhados, sistemas de dados e protocolos de resposta.
Custos e financiamento
A pressão espanhola ocorre após um verão com consequências descritas como graves no continente. As mortes em excesso associadas às ondas de calor chegaram a cerca de 30.000, segundo dados dos serviços nacionais de saúde europeus e da plataforma EuroMOMO. Mais de 600.000 hectares queimaram na União Europeia, de acordo com a Comissão Europeia, mais do dobro da média de longo prazo das últimas duas décadas.
A seca no Danúbio provocou a paralisação de centrais nucleares na Hungria e na Romênia. Os baixos níveis de água no Reno também afetaram o comércio.
Segundo o comissário europeu para a Ação Climática, Wopke Hoekstra, as estimativas dos prejuízos econômicos causados pelos incêndios variam entre 50 bilhões e 70 bilhões de euros, ou mais. A Espanha argumenta que a resiliência climática deve ser tratada também como tema de segurança e competitividade.
A presidência irlandesa da União Europeia, responsável pelas discussões entre os países, deve apresentar uma nova proposta de compromisso sobre o orçamento plurianual até meados de outubro. Os líderes europeus se reúnem em Bruxelas nesse período para a cúpula do Conselho Europeu. O orçamento precisa ser aprovado pelos 27 países da União Europeia e, depois, pelo Parlamento Europeu.
