A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, pediu o registro de sua marca vocal no Instituto da União Europeia para a Propriedade Intelectual (Euipo). O objetivo é impedir o uso não autorizado de sua voz em produtos, vídeos, softwares e outros conteúdos multimídia produzidos com inteligência artificial ou deepfakes.
O pedido foi apresentado na manhã de segunda-feira por meio de uma gravação de 4 segundos. No áudio, Meloni repete duas vezes a frase “Eu sou a Giorgia Meloni”. O processo está em fase de análise e é acompanhado pelo escritório de advocacia MpmLegal, de Roma, por meio do advogado Marco Mastracci.
Se o registro for aprovado, a proteção terá validade em toda a União Europeia. A primeira-ministra poderá exigir a retirada de materiais que usem sua voz sem autorização e pedir indenização por eventual contrafação.
A depender do país em que ocorrer a violação, os responsáveis também poderão responder criminalmente. Na Itália, a contrafação de marcas registradas é considerada crime e pode levar a multas e, nos casos mais graves, à prisão.
A medida busca oferecer instrumentos legais contra conteúdos falsos, como declarações que Meloni nunca fez ou telefonemas que não ocorreram. Gravações desse tipo podem ser geradas por softwares de inteligência artificial a partir de poucos segundos de áudio e circular nas redes sociais como se fossem verdadeiras.
Registro vocal
Meloni não é a primeira personalidade pública a recorrer ao registro de uma marca vocal. A cantora Giusy Ferreri já havia protegido a frase “Sou a Giusy Ferreri”. O dublador Luca Ward também registrou seu timbre, reconhecido por ter sido usado em personagens de cinema, na base de dados europeia de marcas registradas.
