CUSCO, PERU — O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, defendeu a cooperação internacional e o rastreamento de recursos como eixos do combate ao crime organizado transnacional. A declaração foi feita na 33ª Assembleia-Geral Ordinária da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp), realizada nesta quinta-feira (1º).
O encontro reuniu representantes dos Ministérios Públicos de 22 países ibero-americanos para alinhar estratégias, trocar experiências e fortalecer mecanismos de atuação conjunta. Para Hindenburgo, o uso de comunicações instantâneas, ativos virtuais, plataformas digitais e estruturas financeiras sofisticadas permite que grupos criminosos atuem simultaneamente em diferentes jurisdições.
Segundo o vice-PGR, crimes podem ser cometidos em um país enquanto recursos são ocultados em outros, por meio de estruturas societárias, contas bancárias, bens e investimentos distribuídos internacionalmente. “É fundamental, portanto, adotarmos uma perspectiva em que a cooperação internacional deixe de ser apenas reativa”, afirmou.
Uma das estratégias apresentadas foi a formação de Equipes Conjuntas de Investigação (ECI), com integrantes dos Ministérios Públicos de diferentes países. Esses grupos permitem compartilhar informações, provas, estratégias e dados de inteligência em tempo real em investigações sobre lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, corrupção e crimes cibernéticos.
Desde 2019, o Brasil participou de oito ECIs. Uma parceria com a Itália resultou recentemente na Operação Eredità, que desarticulou uma organização criminosa no Brasil ligada à máfia italiana e envolvida no tráfico de drogas da América do Sul para a Europa.
Outra frente destacada foi a persecução patrimonial, com rastreamento, bloqueio e repatriação de bens e valores. Hindenburgo afirmou que a criminalidade organizada depende da geração, circulação, ocultação e reinvestimento de recursos ilícitos. Para acompanhar o fluxo financeiro, ele defendeu equipes multidisciplinares, unidades especializadas e articulação permanente com autoridades financeiras e órgãos de inteligência.
No Ministério Público Federal, foi criado o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco), voltado à coordenação da atuação dos membros em todo o país. Também foi citada a criação do Sistema de Inteligência do Ministério Público, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para integrar dados e apoiar a análise estratégica.
A secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamara Osório, apresentou as conclusões da Rede Iberoamericana de Fiscais contra a Corrupção. Criado em 2017, o grupo atua na identificação e no combate a casos de corrupção relacionados a organizações criminosas transnacionais, especialmente em portos, aeroportos e fronteiras.
Coordenada pelo MPF, a rede lançou no ano passado um guia de cooperação internacional penal para investigações e julgamentos de crimes de corrupção. Entre as recomendações está a divulgação do documento e a inclusão de agentes especializados em corrupção nas equipes conjuntas, mesmo quando esse não for o foco principal da apuração.
