PARIS — A Promotoria Nacional Financeira da França pediu quatro anos de prisão para Rachida Dati e Carlos Ghosn, em um processo sobre suspeitas de corrupção e tráfico de influência relacionados à Renault-Nissan. Dati é julgada por fatos ocorridos entre 2009 e 2013; Ghosn responde à acusação à revelia.
Para Dati, a promotoria solicitou que dois anos sejam cumpridos em regime fechado, com possibilidade de adaptação da pena. Também foram pedidos cinco anos de inelegibilidade, a proibição de exercer funções públicas e a suspensão do direito de advogar, com aplicação imediata dessas penas complementares.
O Ministério Público não informou como seria executada a parte da prisão sujeita à adaptação, que geralmente é cumprida com monitoramento eletrônico. A decisão do tribunal é esperada para os próximos meses. Se os pedidos forem aceitos, Dati perderá imediatamente o mandato de prefeita do 7º distrito de Paris e não poderá voltar à magistratura, carreira na qual foi reintegrada e aguarda uma designação.
Acusações contra Dati
Eurodeputada à época, Dati é acusada de ter firmado um acordo de corrupção com Ghosn e feito lobby ilegal no Parlamento Europeu entre outubro de 2009 e fevereiro de 2013. Em troca, teria recebido € 900 mil. Ela nega as acusações e afirma que os pagamentos eram relativos a serviços de advocacia prestados à aliança Renault-Nissan, atividade que considera compatível com o mandato parlamentar.
O contrato assinado por Dati e Ghosn em 28 de outubro de 2009 previa remuneração anual de € 300 mil antes de impostos. Para a acusação, o documento era um “disfarce contratual” para corrupção e tráfico de influência.
Dati declarou que atuou para a Renault-Nissan em questões estratégicas no Marrocos, na Argélia e no Irã. O procurador Julien Augereau afirmou que quase não há registros capazes de comprovar esses serviços, como notas, e-mails, relatórios ou atas de reuniões.
A promotora Caroline Genin disse que a conduta dos acusados atingiu a democracia e a confiança dos cidadãos nos representantes eleitos. Os representantes da promotoria também acusaram Dati de agir por “ganância” e de usar um mandato público para maximizar seus ganhos.
Ghosn, ex-presidente da Renault-Nissan, está no Líbano. A promotoria pediu a manutenção do mandado de prisão. Após as alegações da acusação, os advogados de Dati devem solicitar a absolvição da ex-ministra.
