PARIS — A ex-ministra francesa Rachida Dati começou a ser julgada nesta quarta-feira (16) por suspeitas de corrupção passiva e tráfico de influência relacionadas ao período em que atuava no Parlamento Europeu. A acusação afirma que ela recebeu € 900 mil (aproximadamente R$ 5,34 milhões) de Carlos Ghosn, ex-CEO da Renault-Nissan, para defender interesses da montadora entre outubro de 2009 e fevereiro de 2013.
Dati nega as acusações e diz que prestou serviços de advocacia, atividade compatível com o mandato de eurodeputada. No primeiro dia da audiência, ela informou seus dados pessoais e ouviu o resumo das acusações. Seus advogados afirmaram que a defesa demonstrará que ela trabalhou exclusivamente para a RNBV, empresa holandesa que administrava a aliança Renault-Nissan.
O Ministério Público Financeiro francês sustenta que o contrato assinado em 28 de outubro de 2009, com remuneração anual fixa de € 300 mil, teria ocultado uma atuação em favor da Renault no Parlamento Europeu. Segundo a acusação, essa atividade seria incompatível com o mandato parlamentar.
O documento foi localizado pela Justiça francesa em 2019, durante uma busca na sede da Renault, após a prisão de Ghosn no Japão, no fim de 2018. Atualmente no Líbano, ele não compareceu ao julgamento. Em carta enviada ao tribunal no fim de agosto, pediu o adiamento da audiência e afirmou estar disposto a depor por videoconferência, de Beirute, para apresentar sua versão sobre os fatos.
A acusação também questiona a efetividade do trabalho jurídico. Dati só teria se tornado advogada quatro meses depois da assinatura do contrato, e o Ministério Público considera limitados os registros encontrados sobre sua atuação. A ex-ministra afirma ter trabalhado para a Renault em assuntos ligados ao Marrocos, à Argélia, à Turquia e ao Irã. Sua defesa pretende apresentar testemunhas sobre esses serviços.
O Ministério Público cita ainda três perguntas parlamentares relacionadas ao setor automotivo e posicionamentos favoráveis à montadora, reunidos em uma nota enviada a Ghosn em fevereiro de 2013. Dati classifica o documento como monitoramento jurídico.
Se for condenada, ela poderá receber pena de até dez anos de prisão por corrupção passiva e multa de € 450 mil por receptação. O processo também pode afetar seu cargo de prefeita do 7º distrito de Paris, com risco de inelegibilidade por cinco anos.
Dati deixou o governo em fevereiro para disputar a Prefeitura de Paris e, antes do julgamento, pediu sua reintegração à magistratura, carreira que não exerce há mais de vinte anos. O Conselho Superior da Magistratura deverá analisar o pedido após o encerramento do processo.
