BUDAPESTE — Um tribunal de recurso de Budapeste reduziu de oito para sete anos a pena de prisão da ativista alemã antifascista e não binária Maja T., condenada por envolvimento em atos de violência ocorridos em 2023. A decisão foi tomada esta quarta-feira e é definitiva, sem possibilidade de novo recurso.
O Tribunal Regional de Recurso de Budapeste-Capital reclassificou a participação de Maja T. de coautoria para cumplicidade, conforme informou o juiz presidente. A ativista, de 25 anos, havia sido considerada culpada em fevereiro pelos ataques realizados na véspera do “Dia da Honra”, data anual em Budapeste dedicada à memória de soldados nazis.
Segundo o Ministério Público, Maja T. fazia parte de um grupo multinacional de extrema-esquerda que atacou nove pessoas em vias públicas. Entre os alvos estavam cidadãos alemães e polacos identificados pelas autoridades como extremistas de direita.
A ativista chegou à audiência conduzida por guardas e presa por uma trela. Do lado de fora, apoiantes instalaram faixas pedindo sua libertação, enquanto havia forte presença policial nas ruas próximas ao tribunal. Parte do público reagiu com aplausos discretos e gritos de “Maja”.
Questionamentos sobre o processo
Ativistas, incluindo políticos alemães, questionaram se Maja T. teria um julgamento justo. A contestação ocorreu depois que o governo nacionalista anterior de Viktor Orbán classificou, no ano passado, como organizações terroristas os grupos associados aos ataques.
Outras pessoas acusadas de participação nos episódios de 2023 foram julgadas na Hungria e na Alemanha. Uma delas recebeu, na Alemanha, pena de cinco anos de prisão. Itália e França recusaram entregar dois suspeitos à Hungria, e tribunais dos dois países citaram o risco de “tratamento desumano” nas prisões húngaras.
Em 2024, o Tribunal Constitucional alemão concluiu que Maja T. poderia sofrer tratamento discriminatório na Hungria por causa de sua identidade não binária e que não deveria ser extraditada. A decisão, porém, foi proferida horas depois da entrega.
No ano passado, Maja T. fez uma greve de fome de 40 dias contra a “entrega ilegal” e as condições “desumanas” nas prisões. O serviço prisional húngaro negou essas alegações.
