A União Europeia aprovou novas medidas para acelerar o retorno de migrantes sem direito de permanência e reforçar o controle das fronteiras externas. As regras foram aprovadas em 1 de outubro por ministros do Interior dos países do bloco e pelo comissário para Justiça e Assuntos Internos, Magnus Brunner.
A reforma prevê a transferência de migrantes para centros de retorno, instalações de detenção fora da UE onde aguardariam a deportação. Dinamarca, Alemanha, Grécia, Áustria e Países Baixos, que formam o chamado Grupo dos Cinco, pressionam para que os primeiros centros sejam estabelecidos em 2027. Uzbequistão, Ruanda e Uganda aparecem como possíveis locais.
Retornos e cooperação entre países
As decisões de deportação deverão reunir seus principais detalhes em um formulário comum, chamado Ordem Europeia de Retorno. O objetivo é facilitar a cooperação entre as autoridades nacionais e acelerar os procedimentos. O reconhecimento mútuo dessas decisões ainda será voluntário, mas poderá ser reavaliado três anos depois da entrada em vigor das regras.
Migrantes sem direito de permanecer no território de um país da UE terão de deixá-lo e cooperar com as autoridades. O descumprimento pode levar à redução de benefícios e subsídios ou a sanções penais. Pessoas consideradas ameaça à segurança poderão ser proibidas de entrar novamente no bloco por tempo indeterminado ou ficar detidas por mais de 24 meses.
A medida foi aprovada dois meses depois do lançamento do Novo Pacto em Matéria de Migração e Asilo, que entrou em vigor em 12 de junho de 2026. O pacto estabelece procedimentos comuns para registrar chegadas, verificar identidades e decidir se a pessoa será incluída no sistema de asilo, submetida a um procedimento de fronteira ou encaminhada para retorno.
Queda nas chegadas
Dados da Frontex mostram que as detecções de passagens irregulares nas fronteiras externas da UE caíram quase 40 % no primeiro semestre de 2026 em comparação com o mesmo período de 2025. Segundo a Organização Internacional para as Migrações, as chegadas irregulares por via marítima estavam em 60 000 em meados de setembro de 2026, contra 98 040 em 2025.
Os primeiros pedidos de asilo também chegaram ao menor nível desde 2022. Em junho de 2026, 37 075 pessoas solicitaram proteção internacional. Em janeiro de 2022, foram 53 025; em outubro de 2023, quando houve o pico, quase 115 000.
Apesar da queda nas chegadas, os retornos não acompanharam a mesma tendência. No segundo trimestre de 2026, foram emitidas 110 335 ordens para que nacionais de países terceiros deixassem o território da UE, mas apenas 36 825 tinham sido executadas naquele ano. Os retornos para países terceiros aumentaram 9,7 %, enquanto as ordens emitidas caíram 12,0 % na comparação com o segundo trimestre de 2025.
Críticas de organizações
Organizações de direitos humanos e ONGs questionam a necessidade e os efeitos dos centros de retorno. Marta Welander, diretora de promoção de políticas da UE no International Rescue Committee, afirmou que as medidas são “contraproducentes” porque podem aumentar os riscos enfrentados pelos migrantes.
A Plataforma para a Cooperação Internacional sobre Migrantes em Situação Irregular também criticou a proposta. Chiara Catelli, responsável de promoção de políticas da organização, disse que a definição de país terceiro seguro pode não considerar as circunstâncias individuais de cada pessoa e citou registros de violações de direitos em Uganda e Ruanda.
As regras ainda ampliam a participação da Frontex nos processos de retorno. A agência poderá receber um mandato operacional mais amplo e uma força-tarefa própria. A UE também prevê acrescentar 130 milhões de euros aos 250 milhões do Plano de Ação para Drones, destinado a tecnologias de segurança de fronteiras e à cooperação migratória com países terceiros.
Os ministros discutiram ainda o Mecanismo Europeu de Resposta a Situações de Emergência, proposto pela Comissão Europeia em setembro para lidar com chegadas súbitas de grande escala ou com movimentos migratórios considerados instrumentalizados.
