A União Europeia aprovou novas medidas para acelerar o retorno de pessoas sem direito legal de permanência no bloco e ampliar a vigilância de suas fronteiras. As decisões foram discutidas no Conselho Justiça e Assuntos Internos, reunido em Luxemburgo.
Em 1 de outubro, o Conselho deu aprovação definitiva às regras de retorno. A previsão é que elas entrem em vigor nas próximas semanas, como complemento ao Pacto sobre Migração e Asilo e como apoio à sua aplicação.
A discussão ocorreu após o Encontro sobre Migração de Munique, realizado em 26 de setembro. Na ocasião, ministros defenderam retornos mais rápidos, o reforço dos controles nas fronteiras externas e uma atuação operacional mais ampla da Frontex.
O comissário Magnus Burnner apresentou planos para fortalecer a agência e ampliar o uso de drones e de outras tecnologias na vigilância das fronteiras e na proteção de infraestruturas. A proposta prevê mais 130 milhões de euros, além dos 250 milhões já incluídos no plano de ação da UE para drones.
Os ministros também apoiam o aprofundamento da cooperação diplomática com países de origem e de trânsito migratório. Entre os parceiros citados estão Bangladesh, Paquistão, países do Golfo, Egito, Líbia e Marrocos. A intenção é atuar sobre as rotas migratórias antes que as pessoas cheguem às fronteiras da UE.
Os líderes concordaram ainda em avançar com o novo regulamento europeu sobre retorno e tornar os procedimentos mais rápidos e eficazes, inclusive por meio de uma cooperação mais estreita com países como Marrocos.
