A União Europeia decidiu reforçar os controles nas fronteiras e acelerar os retornos de pessoas sem direito de permanência. As medidas foram discutidas na reunião do Conselho de Justiça e Assuntos Internos, com a participação dos ministros do Interior dos países do bloco e do comissário Marcus Brunner.
As prioridades retomam preocupações apresentadas por partidos na Conferência sobre Migração de Munique, realizada em 26 de setembro. Entre as propostas está a criação de uma Ordem Europeia de Regresso, formulário padronizado que reunirá os elementos essenciais das decisões de retorno. O objetivo é permitir que as autoridades nacionais reconheçam decisões emitidas por outros Estados-membros.
Por enquanto, o reconhecimento mútuo continuará voluntário. O mecanismo será reavaliado três anos após a entrada em vigor das novas regras. Depois dessa análise, a Comissão poderá apresentar uma proposta legislativa para tornar obrigatório o reconhecimento entre os países.
Resposta a chegadas em grande número
Os ministros também discutiram como melhorar a reação da União Europeia a chegadas súbitas e numerosas. Os acontecimentos deste verão em Ceuta expuseram fragilidades nos sistemas de emergência, segundo a avaliação apresentada na reunião. Um novo Quadro Europeu de Resposta a Situações de Emergência deverá permitir que as autoridades nacionais ajam mais rapidamente quando aumentar a pressão migratória.
Outra frente é a criação dos chamados centros de regresso. Essas estruturas seriam instaladas em países terceiros para receber pessoas sem direito de permanência até a expulsão. O Grupo dos Cinco — formado por Dinamarca, Alemanha, Áustria, Países Baixos e Grécia — lidera as negociações com países terceiros para concluir acordos e colocar os primeiros centros em funcionamento em 2027.
A UE também pretende ampliar a diplomacia migratória com países terceiros para tentar conter a migração irregular antes da chegada às fronteiras. O bloco prevê ainda o uso de novas tecnologias na proteção fronteiriça. O Plano de Ação para Drones, que já conta com 250 milhões de euros, receberá mais 130 milhões de euros.
