A Comissão Europeia aprovou a liberação de 114,7 milhões de euros para o Governo espanhol enfrentar a crise migratória em Ceuta, iniciada no final de julho. O recurso será usado em ações de vigilância e proteção da fronteira, acolhimento, triagem e retorno de pessoas que permanecem em situação irregular.
A verba vem de dois fundos europeus: 82,7 milhões de euros do Fundo de Asilo, Migração e Integração e 32 milhões de euros do Instrumento de Gestão de Fronteiras e Vistos. Segundo a Comissão, o financiamento representa solidariedade com a Espanha diante da situação enfrentada pela cidade.
Parte dos recursos será aplicada em estruturas e equipamentos de segurança, incluindo câmaras térmicas, sistemas de observação, bóias e drones subaquáticos. O dinheiro também poderá financiar a contratação ou mobilização de pessoal, equipamentos adicionais e instalações destinadas à triagem de migrantes.
A capacidade de acolhimento de Ceuta será reforçada, com medidas voltadas também à assistência a menores não acompanhados. Os recursos poderão financiar ações elegíveis realizadas desde o início da emergência.
Apoio das agências europeias
A Frontex continuará com a operação conjunta Minerva e poderá ampliar outros planos operacionais na Espanha em 2027. A Europol seguirá colaborando com as forças de segurança espanholas em investigações sobre redes de tráfico de migrantes.
A Agência da União Europeia para o Asilo, conhecida pela sigla EUAA, oferecerá apoio em entrevistas e interpretação. Comissão Europeia, Frontex, Europol, EUAA e autoridades espanholas também formarão um grupo de coordenação conjunto, cuja primeira reunião ocorrerá esta semana.
Depois da assinatura do acordo, a Comissão Europeia terá 30 dias para efetuar o pagamento de até 80 % do valor aprovado.
