São José dos Campos, Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
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UE amplia direito ao conserto e exige peças por até dez anos

Novas regras obrigam fabricantes a facilitar reparos, fornecer peças e oferecer extensão de garantia para aparelhos consertados.

UE amplia direito ao conserto e exige peças por até dez anos

A União Europeia adotará regras para reduzir o descarte prematuro de eletrodomésticos e facilitar o conserto de aparelhos com defeito. As medidas combinam a Diretiva do Direito à Reparação com normas de conceção ecológica.

O Eurostat estima que produtos de consumo jogados fora antes do fim da vida útil gerem quase 35 milhões de toneladas de resíduos por ano no bloco. O custo das substituições chega a quase 12 bilhões de euros anuais. Ao mesmo tempo, uma pesquisa do Eurobarómetro indica que 77 % dos europeus preferem reparar os aparelhos a comprar outros.

Regras para fabricantes

A legislação exigirá que os equipamentos sejam produzidos com parafusos padrão, em vez de cola, permitindo a desmontagem com ferramentas básicas. Também serão proibidos bloqueios de software utilizados para impedir o trabalho de técnicos independentes.

Os fabricantes terão de oferecer consertos, peças a preços acessíveis e manuais de reparação por até dez anos, inclusive depois do fim da garantia. O atendimento fora da garantia também será obrigatório.

Durante o período inicial de cobertura, aparelhos reparados terão direito automático a uma extensão de 12 meses na garantia. Quando o conserto demorar demais, o consumidor poderá receber um equipamento temporário para substituição.

Texto produzido pela Redação Fato Aberto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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