A União Europeia aprovou uma diretiva que obriga fabricantes a facilitar o conserto de produtos eletrônicos, em vez de priorizar a substituição. A medida vale nos 27 Estados-membros e busca reduzir 35 milhões de toneladas de resíduos de eletrodomésticos.
Quando o consumidor escolher o reparo durante a garantia legal, a proteção será estendida por pelo menos mais 12 meses. Mesmo depois do fim da garantia, os fabricantes terão de reparar, quando solicitados, produtos como máquinas de lavar roupa e louça, geladeiras, televisores, celulares, tablets, aspiradores, secadoras, servidores, máquinas de solda e baterias de bicicletas e patinetes elétricos.
As empresas não poderão recusar o serviço apenas porque as peças têm custo elevado, porque o aparelho foi aberto por um técnico independente ou porque o proprietário tentou consertá-lo em casa. A recusa só será permitida quando o reparo for realmente impossível. Consumidores insatisfeitos poderão reclamar às autoridades nacionais, responsáveis por aplicar sanções “eficazes, proporcionadas e dissuasoras”.
O reparo continuará podendo ser cobrado. Os fabricantes poderão exigir valores considerados razoáveis pelas peças e pelo trabalho técnico. Para facilitar a comparação entre propostas, Bruxelas lançará um formulário-padrão com informações sobre os serviços. A partir de 2027, também deverá entrar em funcionamento uma plataforma online gratuita dedicada a reparos.
Computadores portáteis, consoles de videogame e móveis ainda não fazem parte da lista, que deverá ser ampliada.
