BRUXELAS — A União Europeia avalia transferir para uma entidade depositária própria os ativos soberanos russos mantidos na Euroclear, em uma tentativa de reduzir a exposição da Bélgica e destravar o debate sobre o uso desses recursos em apoio financeiro à Ucrânia.
Suécia, Países Baixos, Espanha e Polônia, com apoio dos Estados bálticos, defendem uma nova mobilização dos ativos imobilizados do Banco Central russo. A Bélgica se opõe à iniciativa porque concentra a maior parte dos 210 bilhões de euros mantidos na Euroclear, instituição sediada em Bruxelas, e teme riscos jurídicos e financeiros.
O ministro belga das Relações Exteriores, Maxime Prévot, afirmou que as razões da oposição continuam válidas e classificou como muito significativos os riscos de um processo equivalente à confiscação dos ativos. A Euroclear enfrenta atualmente uma ação judicial na Rússia.
Proposta de transferência
A ideia discutida informalmente nas capitais europeias é retirar os ativos da custódia da Euroclear e colocá-los sob controle de uma entidade pertencente à União Europeia. O ministro das Finanças da Ucrânia, Sergii Marchenko, defende que a mudança poderia esclarecer as responsabilidades e reduzir os riscos para a Bélgica.
Marchenko também afirma que o modelo evitaria a complexa estrutura de garantias nacionais e compensações desenhada pela Comissão Europeia. Nesse formato, a responsabilidade seria compartilhada pela União Europeia, com um único acordo assinado pelos 27 países.
A Comissão Europeia reconhece que a alternativa está sendo apresentada como uma possível saída, mas demonstra resistência a reabrir o debate sem uma garantia de sucesso. O órgão afirma que não abandonou a discussão sobre os ativos soberanos russos.
Uma proposta liderada por Hugo Dixon, Lee Buchheit e Daleep Singh defende o uso dos poderes de emergência previstos no artigo 122 dos tratados da União Europeia. A medida permitiria transferir os ativos russos mantidos pela Euroclear e por bancos privados para uma entidade da própria UE, com justificativas relacionadas à segurança pública e à estabilidade financeira.
Pelo modelo, a nova entidade não teria forma societária nem precisaria estar domiciliada em um Estado-membro específico. A Bélgica receberia uma indenização pelo risco reduzido decorrente da transferência. O Banco Central russo continuaria como proprietário nominal dos fundos e poderia recuperá-los depois do pagamento de reparações de guerra à Ucrânia.
Alternativa com receitas dos ativos
Karel Lannoo, diretor-executivo do Centre for European Policy Studies, propõe outro caminho: um veículo de propósito específico que manteria o total dos ativos russos, mas usaria apenas as receitas extraordinárias, estimadas em cerca de 4 bilhões de euros por ano, para garantir a emissão de obrigações.
Nesse modelo, o capital principal de 210 bilhões de euros permaneceria intocado. O Mecanismo Europeu de Estabilidade forneceria as garantias necessárias. Criado em 2012, o mecanismo tem capacidade máxima de empréstimo de 500 bilhões de euros.
A própria Comissão Europeia mencionou essa possibilidade em um documento enviado aos Estados-membros no ano passado, mas alertou que os custos de financiamento seriam mais altos do que os de um endividamento comum tradicional.
Riscos para a zona do euro
Autoridades belgas avaliam que a mudança poderia eliminar parte das objeções à utilização dos ativos, já que a Euroclear deixaria de estar no centro da disputa. Ainda assim, a nova estrutura poderia enfrentar resistência de Estados e investidores estrangeiros.
O temor é que a medida seja interpretada como confiscação de ativos soberanos, proibida pelo direito internacional, levando investidores a transferir recursos para outras jurisdições. Esse movimento poderia provocar uma crise de reputação na zona do euro.
A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, aconselhou em privado líderes da UE a agir em conjunto com outros aliados ocidentais para evitar o isolamento da zona do euro. O BCE depois recusou fornecer liquidez de emergência para as garantias.
O BCE, a Euroclear e alguns Estados-membros continuam cautelosos diante do risco de fuga de investidores, instabilidade financeira e enfraquecimento do euro. Ainda não está definido se a transferência dos ativos para uma nova entidade será suficiente para superar essas objeções.
