França, Alemanha e Espanha têm posições diferentes sobre quais produtos poderão ser considerados feitos na Europa em novas regras da União Europeia (UE). A proposta da Comissão Europeia prevê tratamento preferencial em contratos públicos para itens fabricados no continente, incluindo automóveis, aço e tecnologias verdes, como resposta à concorrência chinesa.
A França defende que a preferência seja limitada aos países da UE. A Alemanha quer ampliar as regras a parceiros comerciais que ofereçam acesso equivalente às empresas europeias. A Espanha apresentou uma proposta intermediária.
Três grupos de países
Em um documento de posição, o governo alemão propôs incluir países signatários do Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio, além de nações com acordos de livre comércio ou uniões aduaneiras com a UE. A ministra alemã da Economia, Katherina Reiche, disse que a Lei do Acelerador Industrial deve seguir o princípio de “made with Europe”. Ela citou Noruega, Suíça e Canadá como possíveis participantes.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs que o Canadá receba o status de membro “associado” da UE. A proposta foi apresentada durante o discurso sobre o Estado da União.
O plano espanhol prevê três grupos. O primeiro reuniria os 27 Estados-membros. O segundo incluiria países do Espaço Econômico Europeu, como a Noruega, e parceiros que garantam acesso recíproco a contratos públicos. O terceiro abrangeria países com acordos de livre comércio ou uniões aduaneiras com a UE e signatários do acordo da OMC sobre contratos públicos.
Esse último grupo também poderia incluir países que produzam componentes “críticos” para a segurança econômica da UE, quando houver falta de capacidade industrial suficiente no bloco ou de fontes alternativas de abastecimento.
A Itália ainda não definiu uma posição. O ministro das Empresas, Adolfo Urso, afirmou ser favorável a uma preferência europeia aberta a parceiros estratégicos. A Irlanda, que ocupa a presidência rotativa do Conselho da UE até o fim do ano, espera mediar um acordo entre os 27 Estados-membros até dezembro.
