BERLIM — A Alemanha quer que a União Europeia inclua parceiros comerciais de fora do bloco nas regras de origem para contratos públicos, desde que esses países ofereçam às empresas europeias acesso equivalente aos próprios mercados. A proposta está em um documento distribuído antes de uma reunião do Conselho Competitividade, em Bruxelas, sobre a política industrial europeia.
O governo alemão defende que a Comissão Europeia elabore listas por produto, indicando quais países ou instrumentos atendem aos critérios do modelo “Made with Europe”. A medida daria às empresas e às autoridades públicas uma referência sobre os produtos elegíveis, sem que cada uma precisasse fazer a própria verificação.
Reciprocidade como condição
A proposta prevê a inclusão de países que tenham assinado o Acordo sobre Contratos Públicos da OMC, além de Estados com acordo de comércio livre ou união aduaneira com a União Europeia. Para Berlim, a abertura poderia estimular negociações comerciais e ampliar o acesso de empresas europeias a mercados estrangeiros.
O documento também afirma que mais concorrentes nas licitações europeias poderiam reduzir custos e melhorar a qualidade para as entidades públicas. A Alemanha, porém, quer um mecanismo de “opt-out” para retirar rapidamente do regime qualquer parceiro que deixe de oferecer acesso recíproco.
“A Alemanha rejeita o protecionismo e a discriminação”, afirma o documento, ao defender parcerias comerciais e o cumprimento das obrigações internacionais da União Europeia.
Se um país deixar de garantir tratamento equivalente às empresas europeias em contratos públicos ou programas de apoio, Berlim propõe suspender o acesso desse país aos mercados de contratação pública e aos programas da União. A Comissão deveria tentar resolver eventuais disputas pelos mecanismos já existentes antes de adotar a suspensão.
Controle sobre desvios
A Alemanha apoia um compromisso negociado pela Irlanda, que ocupa a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, para permitir que a Comissão inclua ou retire países terceiros por meio de legislação secundária. O governo alemão pede, contudo, critérios mais claros para essas decisões.
A proposta também tenta evitar que empresas de países terceiros instalem unidades em países parceiros apenas para aproveitar regras de origem mais favoráveis. O documento menciona o risco de reforçar dependências que a Lei do Acelerador Industrial pretende reduzir, especialmente em componentes críticos, como baterias.
A resposta sugerida teria duas fases. Primeiro, a Comissão faria uma avaliação preliminar baseada em indicadores, como aumento das importações, crescimento do investimento direto estrangeiro ou maior presença de concorrentes estrangeiros nas licitações. Depois, poderia solicitar provas com pouca antecedência, fazer controles de conformidade e excluir empresas específicas ou países inteiros das regras de origem.
A discussão expõe a diferença entre a defesa alemã de um mercado mais aberto e a estratégia francesa de usar contratos públicos para apoiar empresas europeias. O documento relaciona o debate à competição associada ao chamado “China 2.0” e afirma que a divergência também alcança a área de defesa.
