A União Europeia propôs novas regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Apresentado por Ursula von der Leyen em 17 de setembro, o EU Kids Act limita o acesso de menores às redes sociais e estabelece exigências para jogos online, vídeos e chatbots de inteligência artificial.
A proposta da Comissão impede que crianças com menos de 13 anos acessem redes sociais como Instagram, TikTok e YouTube. Adolescentes de 13 a 15 anos poderão criar contas restritas, desde que sob supervisão dos pais. Já os jovens de 15 a 18 anos terão acesso apenas a versões das redes sociais consideradas seguras por concepção.
As regras também abrangem redes sociais, chatbots de IA, videogames, plataformas de compartilhamento de vídeos e lojas de aplicativos. Esses serviços deverão ser adequados à idade dos usuários e desestimular o uso compulsivo. Além disso, os algoritmos de recomendação não poderão sugerir conteúdos com base no comportamento ou nas preferências dos menores.
A iniciativa ocorre em meio a preocupações sobre problemas de saúde entre os jovens associados ao desenho de plataformas que criam dependência e ao tempo excessivo diante das telas.
Um levantamento do Eurobarômetro realizado em julho de 2026 mostrou que 71 % dos europeus se preocupam com o impacto psicológico do cyberbullying sobre menores. Outros 70 % apontaram como principal preocupação a abordagem gradual e a exploração.
Sobre as medidas, 63 % defendem regras mais rigorosas da União Europeia para o acesso de crianças às redes sociais. Outros 15 % apoiam uma aplicação mais rigorosa da lei, enquanto 13 % preferem a supervisão dos pais e da escola.
