O Conselho da República tem função consultiva e pode ser convocado para tratar de questões relevantes à estabilidade das instituições democráticas. Foi nesse órgão que o advogado Marco Aurélio de Carvalho sugeriu que Luiz Inácio Lula da Silva buscasse uma avaliação diante da crise entre o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal.
Coordenador jurídico da campanha de Lula, Carvalho afirmou nesta terça-feira 8 que o presidente deveria considerar a convocação do colegiado. Ele disse, porém, que ainda não conversou com Lula sobre a possibilidade.
Integram o conselho o presidente, o vice-presidente, representantes do Congresso Nacional, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros com mais de 35 anos. Além da estabilidade institucional, o órgão pode se manifestar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. A Constituição não atribui poder decisório ao grupo.
Decisão sobre a Polícia Federal
Na manhã de terça-feira, o ministro André Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, e do delegado Leandro Almada da Costa, chefe da Diretoria de Inteligência Policial. A decisão também determinou a abertura de procedimento administrativo-disciplinar contra os dois.
O objetivo é investigar a produção de relatórios de inteligência que, conforme Mendonça, teriam sido usados para monitorar sua atuação e analisar decisões judiciais. A ordem foi tomada no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master e da crise envolvendo o STF e a PF.
Carvalho defendeu que o governo federal recorra ao plenário do STF antes de cumprir o afastamento de Andrei Rodrigues. Para o advogado, a decisão tem motivação político-eleitoral. “Eleições, em toda e qualquer democracia, devem ser disputadas no voto”, afirmou.
Ele também declarou que “O Brasil está mergulhando em um crise institucional sem precedentes na história do País” e criticou a disputa entre órgãos e Poderes por atribuições constitucionais. Interlocutores de Lula avaliam que a convocação do Conselho pode agravar a crise, embora o colegiado tenha apenas caráter consultivo.
