A defesa de Jair Bolsonaro pediu a Alexandre de Moraes a antecipação do fim da restrição que impede Flávio Bolsonaro de visitar o ex-presidente. O pedido foi apresentado nesta segunda-feira 5 ao ministro do Supremo Tribunal Federal.
Os advogados solicitam a revogação do regime excepcional de visitas. Caso Moraes não aceite encerrar a medida antes do prazo, a defesa requer autorização para uma única visita de Flávio, com finalidade exclusivamente familiar.
A proibição foi determinada depois de uma transmissão ao vivo feita por Flávio na internet, após uma visita ao pai, que cumpre prisão domiciliar. Na ocasião, o senador leu uma carta em que Jair Bolsonaro afirmou que o filho era seu “porta-voz” nas eleições deste ano.
Moraes considerou que a transmissão representou desrespeito à medida cautelar imposta ao ex-presidente. Para o ministro, houve “ostensivo desvio de finalidade no exercício do seu direito de visita”. Em julho, além de impedir os encontros com Flávio, Moraes determinou que Bolsonaro não recebesse visitas sociais por 30 dias.
A retomada das visitas sociais foi autorizada pelo ministro em agosto. Já a restrição específica a Flávio tem término previsto para 11 de outubro. A defesa argumenta que o período transcorrido e as circunstâncias atuais permitem restabelecer imediatamente as visitas.
Na petição, os advogados afirmam que não seria mais necessário manter um regime excepcionalmente restritivo. Como alternativa, pedem que Flávio possa fazer um único encontro antes do encerramento previsto da proibição.
