Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República a investigação da atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Eles afirmam que o parlamentar pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas.
A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e é assinada por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. De acordo com o documento, Flávio esteve em Washington D.C. entre 26 e 29 de maio e se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
Os parlamentares citam declarações do próprio senador nas redes sociais, nas quais ele afirma ter trabalhado para que as facções fossem enquadradas como grupos terroristas e agradece a Trump e Rubio pelo atendimento do pedido. Para os autores da representação, a iniciativa interferiu na condução das relações internacionais do Brasil, atribuição reservada ao presidente da República pela Constituição, e poderia provocar interferência estrangeira em assuntos internos.
O documento também aponta possíveis efeitos da classificação, como sanções econômicas e a adoção de medidas previstas na legislação norte-americana de combate ao terrorismo. Por isso, os deputados pedem a abertura de inquérito policial federal para apurar eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal. Eles também solicitam que o caso seja encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral para análise de possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro rejeitou a acusação. Em nota, afirmou que a representação seria “mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político”. O grupo também declarou que continuará buscando cooperação internacional contra as facções e que a soberania nacional deve proteger a segurança da população.
Pedido ao STF
O deputado Lindbergh Farias (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal que a decisão dos Estados Unidos seja incluída como fato novo no processo em que Eduardo Bolsonaro responde na Corte. O pedido está relacionado às investigações sobre suposta coação contra autoridades brasileiras.
Segundo Lindbergh, a medida poderia dificultar o rastreamento de recursos financeiros ligados às atividades de Eduardo e deslocar investigações sobre lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes financeiros para estruturas de inteligência e segurança nacional dos Estados Unidos, com regras mais restritivas de acesso a informações.
Eduardo Bolsonaro responde a uma ação no STF por supostamente articular, nos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e instituições brasileiras em 2025. Ele está no país desde fevereiro de 2025 e, conforme a denúncia, teria tentado interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Na semana passada, Lindbergh havia pedido a inclusão de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro na investigação. O ministro Alexandre de Moraes encaminhou a solicitação à PGR, que ainda deve se manifestar sobre a ampliação do inquérito.
