O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que investigações reúnem indícios de que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) pode ter desempenhado papel de liderança em um esquema investigado por desvios e ocultação de recursos públicos.
A afirmação consta de decisão deste domingo (13), que retirou o sigilo de documentos enviados pela Justiça do Estado de São Paulo e concentrou sob a relatoria de Dino inquéritos conduzidos nas esferas estadual e federal. Segundo o ministro, a tramitação separada prejudicava a apuração dos fatos.
As investigações envolvem recursos federais provenientes de emendas parlamentares e verbas municipais previstas em contratos firmados com a Prefeitura de São Paulo. A Polícia Federal sustenta que os casos fazem parte de um mesmo contexto, relacionado à captação, circulação e ocultação de dinheiro público.
De acordo com as representações da PF reproduzidas na decisão, a Complexsys Soluções Integradas Ltda., contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos financiados com recursos públicos, recebeu transferências diretas de Mario Frias. A empresa também devolvia valores ao ICB e repassava quantias à Academia Nacional de Cultura (ANC), administrada pela mesma empresária responsável pelo instituto, Karina Ferreira da Gama.
Os investigadores classificaram a movimentação como um “circuito financeiro fechado”. Para a PF, os repasses não seriam compatíveis com relações comerciais independentes e justificadas economicamente.
A decisão também registra que Frias fez transferências à Go Up Entertainment Ltda., empresa de Karina Gama, em valores considerados incompatíveis com os rendimentos declarados pelo deputado e com a movimentação habitual de suas contas. A PF afirma que esse dado o afastaria da condição de autor de emendas cujos recursos teriam sido desviados por terceiros.
A Operação Wi-Fi, da Polícia Civil de São Paulo, identificou ainda possível confusão patrimonial. O ICB, a Go Up Entertainment e a G07 Assessoria tinham o mesmo endereço comercial na Avenida Paulista. Peritos e delegados também apontaram faturas emitidas em sequência na mesma data, vencimentos iguais e ausência de comprovação de serviços de empresas subcontratadas. Notas fiscais de R$ 2 milhões foram canceladas após a emissão perante a Fazenda municipal.
Na quinta-feira (10), Frias chamou a operação de “cortina de fumaça”, negou irregularidades, disse estar disponível para apresentar documentos e afirmou confiar no arquivamento do processo.
