Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigue indícios de ataques contra imagens religiosas registrados nos últimos meses em diferentes regiões do Brasil. A decisão foi tomada durante a disputa de liminares no Supremo Tribunal Federal envolvendo publicações que relacionam Flávio Bolsonaro a um projeto de lei sobre o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Dino afirmou que recebeu, por diferentes meios, informações sobre episódios ocorridos de março a setembro deste ano. As notícias mencionadas na decisão tratam de vandalismo contra imagens de Nossa Senhora Aparecida e de outros santos católicos, além de ataques contra terreiros de umbanda.
O ministro apontou possíveis crimes de ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Ele classificou o quadro como “bastante grave”.
A Polícia Federal, segundo Dino, deve atuar por causa da repercussão interestadual, da necessidade de repressão uniforme e da natureza aparente de crimes contra os direitos humanos. A determinação ocorreu após uma decisão proferida no último domingo, que, conforme o ministro, buscou preservar a liberdade religiosa, especialmente para participantes do culto a Nossa Senhora Aparecida.
