O humorista Antonio Tabet voltou a publicar no X uma mensagem que havia sido suspensa pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A republicação ocorreu neste domingo (27/9), depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a decisão eleitoral.
A postagem afirma: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O texto aparece acompanhado da imagem de uma representação da santa.
A mensagem faz referência a informações divulgadas nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Esses grupos defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Ao suspender a medida do TSE, Dino afirmou que as providências adotadas pelo tribunal avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, seria preciso presumir inicialmente que a expressão “família miliciana”, usada por Tabet, se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”, escreveu Dino.
A decisão também anulou os trechos da liminar que impediam novas publicações semelhantes, determinavam multa e obrigavam o X a deixar o conteúdo indisponível.
