O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a atuação da Justiça Eleitoral e afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ser protegido contra a politização. A declaração foi publicada nas redes sociais após uma semana de divergências no STF.
Gilmar afirmou que integrantes que tentem levar o tribunal ao proselitismo partidário devem ter sua permanência questionada. Também disse que partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral precisam verificar se há motivos para declarar a suspeição de ministros.
“Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer”, escreveu o ministro.
Segundo Gilmar, o TSE deve continuar reprimindo práticas abusivas durante as eleições. Para isso, defendeu uma atuação imparcial e sem vínculo partidário, orientada pela Constituição e pelas leis. Ele também declarou que o STF seguirá supervisionando a Justiça Eleitoral e poderá intervir para preservar seus precedentes e a Constituição.
A manifestação ocorreu depois de um conflito entre Gilmar e André Mendonça durante uma sessão que discutia a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. Em postagem anteontem, 17, Gilmar acusou Mendonça de buscar ganho político ao publicar um vídeo de agradecimento ao apoio popular. Mendonça respondeu à acusação.
Gilmar também entrou em atrito com Kássio Nunes Marques, que o bloqueou no WhatsApp depois de uma discussão. Nunes Marques preside o TSE, enquanto Mendonça ocupa a vice-presidência da Corte Eleitoral.
“O STF, por sua vez, continuará a atuar como instância de supervisão”, afirmou Gilmar.
