A França prepara novas medidas para conter os efeitos da alta dos combustíveis, que pressiona trabalhadores dependentes de veículos e aumenta o receio de novos protestos. O primeiro-ministro Sébastien Lecornu deve apresentar as propostas nesta terça-feira (22), enquanto o presidente Emmanuel Macron programou uma entrevista para quinta-feira (24) sobre a crise.
Lecornu pretende propor ao Parlamento uma regra no orçamento de 2027 para neutralizar eventuais receitas adicionais de IVA geradas pelo aumento da gasolina e do diesel. O valor seria devolvido aos consumidores, mas o governo ainda não definiu o formato da restituição. Uma das possibilidades citadas é um auxílio de € 100 para grandes usuários, trabalhadores que utilizam veículos profissionalmente e percorrem longas distâncias.
Na segunda-feira (21), o diesel chegou a € 2,41 por litro (R$ 14,13), enquanto a gasolina atingiu € 2,22 (R$ 13,02). O diesel alcançou um novo recorde. Cuidadores, entregadores, agricultores e pescadores estão entre os profissionais que relatam dificuldades com o aumento dos preços.
Arrecadação e proposta do governo
O governo afirma que a alta dos combustíveis não gerou ganho líquido para os cofres públicos. Desde fevereiro, as receitas fiscais relacionadas ao setor ficaram € 407 milhões abaixo das registradas no mesmo período do ano passado, principalmente por causa da redução do consumo.
O ministro das Contas Públicas, David Amiel, informou que a arrecadação de IVA cresceu € 710 milhões, mas a receita dos impostos sobre o consumo caiu € 1,117 bilhão. Com isso, o resultado final ficou negativo em € 407 milhões. O IVA aumenta quando o preço do combustível sobe, enquanto os impostos sobre o consumo dependem do volume vendido.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento. Os debates sobre o orçamento de 2027 começam na Assembleia Nacional em 13 de outubro.
Oposição cobra medidas mais amplas
Thomas Ménagé, deputado do Reunião Nacional, defende reduzir o IVA sobre os combustíveis de 20% para 5,5%. A medida contraria as regras da União Europeia, que estabelecem uma alíquota mínima de 15%.
Mathilde Panot, presidente do grupo parlamentar da França Insubmissa, rejeita a proposta do governo e defende o congelamento dos preços e das margens de lucro das empresas petrolíferas. Parte da população também cobra medidas capazes de reduzir o impacto da crise no cotidiano, embora reconheça a relação entre a alta dos combustíveis e as guerras no Oriente Médio e na Ucrânia.
Lecornu ampliou as reuniões com ministros e representantes dos setores afetados. O governo tenta evitar que a crise provoque uma mobilização social de grandes proporções, como a dos coletes amarelos, iniciada em 2018, enquanto se prepara para a eleição presidencial de 2027.
